O Brasil deixa de arrecadar por ano, em impostos não pagos por multinacionais e milionários, o equivalente à economia média anual esperada pelo governo com a reforma da Previdência, aponta um estudo divulgado pela Rede de Justiça Fiscal (Tax Justice Network).
De acordo com o levantamento, são US$ 14,9 bilhões (cerca de R$ 79 bilhões ao câmbio atual) em impostos que deixam de ser recolhidos pelo país por ano. A economia estimada pelo governo com a reforma da Previdência é de R$ 800,3 bilhões em uma década, o que resulta em uma média anual de R$ 80 bilhões.
Com esses valores, o Brasil passou a ser o quinto país do mundo que mais perde impostos devido à elisão (uso de manobras ilícitas para evitar o pagamento de taxas, impostos e outros tributos) e evasão fiscal por multinacionais e pessoas ricas, atrás apenas dos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e França.
A título de comparação, o estudo estima que a perda de arrecadação do Brasil com impostos não pagos por multinacionais e milionários são equivalentes a 20% do orçamento do país destinado à saúde ou ao salário anual de mais de 2 milhões de enfermeiros.
A Rede de Justiça Fiscal fazem algumas recomendações para que esse quadro de perda de arrecadação possa ser mitigado.
A primeira delas é que seja introduzido pelos governos um imposto sobre multinacionais que estão obtendo ganhos considerados “excessivos” durante a pandemia, como as gigantes digitais globais.
Uma segunda recomendação é a introdução de um imposto sobre a riqueza para financiar o combate à covid-19 e tratar as desigualdades de longo prazo exacerbadas pela pandemia.
Por fim, as entidades defendem que a discussão sobre um padrão internacional para a tributação de empresas, além de medidas de cooperação e transparência fiscal, devem se dar no âmbito da ONU e não da OCDE, já que esta entidade reúne apenas os países mais ricos.
Fonte: Contábeis