Levantamento do IBGE aponta que aumentou a proporção de municípios que oferecem isenções fiscais para atrair empreendimentos privados.
De acordo com a pesquisa, em 2019, 40,3% das prefeituras ofereciam isenção de taxas públicas para incentivar empresas a instalarem novos empreendimentos no município. Em 2012, esse percentual era de 31,6%.
Benefícios fiscais
Conforme destacou o IBGE, novos empreendimentos privados tendem a aumentar a oferta de empregos e a dinamizar o mercado de consumo local, o que acaba gerando aumento da receita própria dos municípios.
De acordo com o estudo, entre 2012 e 2019, houve “uma significativa alteração nos mecanismos utilizados” para a concessão desses incentivos. Em geral, houve aumento dos incentivos fiscais e queda dos não fiscais. Aumentou de 29,1% para 37,1% a proporção de municípios que concediam isenção do IPTU. Em contrapartida, caiu de 34,3% para 29,3% a proporção de municípios que ofereciam redução do IPTU. Também caiu de 28,8% para 16,7% a proporção de municípios que concediam isenção do ISSQN.
Benefícios não fiscais
Já entre os benefícios não fiscais, houve queda de 41,8% para 34,0% a proporção de municípios que doavam terrenos para a instalação de novos empreendimentos, enquanto aumentou de 38,5% para 40% aqueles que ofertavam a cessão de terrenos como incentivo.
Com informações do Contábeis e G1