Vitórias na Justiça facilitaram a vida de alguns contribuintes no ano passado. Com créditos tributários, principalmente da exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins, deixaram de desembolsar R$ 63,6 bilhões para pagar impostos.
Esse montante supera em 174% o número registrado em 2019, quando as decisões judiciais representaram R$ 23,2 bilhões em compensações.
As ações judiciais responderam por quase 40% do total dos créditos tributários utilizados em 2020 e representaram um alívio para as empresas em meio à pandemia.
A Telefônica Brasil, por exemplo, registrou R$ 1,8 bilhão de ganho com essa disputa no seu balanço. A Klabin, R$ 1 bilhão. O Grupo Guararapes, que controla a rede varejista Riachuelo, informou ter R$ 1,173 bilhão. A Lojas Marisa afirma ter obtido o direito a R$ 780 milhões em créditos e o Magazine Luiza, R$ 750 milhões.
“Não há empresa que não tenha ação judicial sobre a exclusão do ICMS”, diz um advogado.
Com informações do Valor