Os contribuintes tentam emplacar um novo argumento para conseguir adiar para 2023 o Difal do ICMS no comércio eletrônico. Em meio à indefinição no Judiciário, um estudo do economista Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do BNDES e do IBGE, mostra o impacto que a cobrança pode ter na inflação deste ano. Seria de pelo menos 0,4 ponto percentual.
Havia expectativa de que a questão poderia ser resolvida por meio de liminar do STF. Porém, na terça-feira (17/5), o ministro Alexandre de Moraes negou todos os pedidos.
O estudo aponta que os preços do comércio varejista on-line podem sofrer uma elevação de até 12% neste ano – 7% seriam reflexo do Difal e 5% do impacto inflacionário já esperado. Na hipótese de a cobrança do diferencial de alíquotas ser mantida em 2022, haveria o início de uma sequência de reajustes nos preços praticados pelos principais players do varejo on-line, refletindo e repassando a majoração do custo relacionado à tributação onerada.
De acordo com Rabello de Castro, o efeito estimado em 0.4 ponto percentual pode chegar até 0.6 ponto percentual por conta do agravamento do cenário inflacionário. O economista lembra que esse impacto vai acontecer de qualquer forma em 2023, mas poderia ser mitigado neste ano.
Com informações do Valor