A Reforma Tributária nunca esteve tão próxima de se tornar uma realidade. Duas pesquisas recentes feitas na Câmara dos Deputados identificaram que a maioria dos parlamentares concordam com a aprovação da Reforma neste ano. “A primeira aponta que 80% dos parlamentares estão favoráveis, e a segunda mostrou 67%, que também já é um bom percentual”, compartilhou o deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), membro do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara.
O deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), coordenador do GT da Reforma Tributária na Câmara, confirma a visão favorável. “Tem um alinhamento total, hoje, das duas casas: Câmara e Senado. É bom dizer que essa reforma tem que ter aquele caráter de uma política do Estado brasileiro, e não de um governo.”
O desafio é aprovar uma matéria estrutural que vai de forma efetiva mudar o ambiente econômico. A ideia dos especialistas é aprovar “um modelo tributário extremamente simples e com o mínimo possível de exceções”, comentou o secretário Extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
Do lado empresarial, a expectativa é que “a Reforma não pode aumentar a carga tributária total”, alerta Durval Portella, sócio da PwC. Hoje, existem duas propostas de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso Nacional.
Em ambas há a unificação de cinco tributos (PIS COFINS, ICMS, ISS e IPI), nos moldes de um Imposto de Valor Agregado (IVA), já adotado amplamente no mundo. O clima de consenso entre os poderes executivo e legislativo indica um alinhamento de esforço para que uma das propostas seja aprovada ainda esse semestre na Câmara, e no próximo semestre no Senado.
E o que isso tem a ver comigo?
A Reforma Tributária pode elevar o PIB potencial em 10%, no mínimo, ao longo da próxima década. “É uma estimativa até baixa. Pode ser bem mais do que isso”, disse Appy. Além disso, ao simplificar a forma de tributação do consumo no país ela pode, ao mesmo tempo, aumentar a competitividade produtiva do país e aumentar o consumo.
Segundo pesquisa realizada entre os associados da Amcham (Câmara Americana de Comércio para o Brasil), que entrevistou 465 empresários brasileiros, 68% indicaram a aprovação da Reforma como tema prioritário para o crescimento econômico nos próximos anos do Governo. Na sequência, aparece o equilíbrio fiscal com 51%.
Com informações da AMCHAM